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Indenização por uso da Talidomida

Indenização por uso da Talidomida

A presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida (ABPST), Cláudia Marques Maximino, participou de reunião na Subsecretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.Ela agradeceu a publicação do decreto presidencial que estabelece normas para a concessão de indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida. O deputado Marco Maia (PT) que, desde 2009, apóia a ABPST afirmou que o decreto é apenas o “primeiro passo” para reparar os danos sofridos pelas vítimas do medicamento. A talidomida foi comercializada, a partir de 1957, como sedativo, porém gerou diversos casos de focomelia, síndrome caracterizada pela aproximação ou encurtamento dos membros junto ao tronco do feto. Existem mais de 12 mil vítimas registradas no mundo e 650 pessoas no Brasil que recebem pensão por danos físicos. Este benefício é concedido por uma lei de 82, em que as vítimas do medicamento podem receber de um salário mínimo até R$ 2 mil, de acordo com o grau da deficiência. A reparação financeira por danos morais prevista em uma lei aprovado no início de 2010, começará a ser paga, em até 120 dias, e varia de R$ 50 a R$ 400 mil, de acordo com a natureza e a gravidade da dependência ocasionada pela síndrome. “A lei, promulgada em janeiro, determinava a concessão das indenizações, mas não estabelecia critérios de como isso seria feito era preciso ter outra norma regulamentadora”, comemora Cláudia.

Brasília não responde

Quatro cidades gaúchas – Ibiaçá, Imigrante, Nonoai e Canela – atingidas por um tornado, com situação de emergência decretada e não registramos nenhuma atitude, nenhuma manifestação por parte do governo em Brasília? Não seria o caso de convocar a Comissão Representativa, nomeada exatamente para casos de urgência? Ninguém deu um pio sobre o assunto na Esplanada dos Ministérios. Lula, que comenta até jogo do Corinthians, não falou nada.

Nova Venezuela

“Querem transformar o Brasil em uma Venezuela, em uma Bolívia, não vamos deixar isso acontecer. Estamos preparados para denunciar isso”, comenta o deputado Cláudio Diaz (PSDB), sobre recente declaração, na qual o vice de Serra, Índio da Costa (DEM), afirma que o PT têm ligações com os guerrilheiros das FARC. Indio da Costa deu o molho ao assunto, disse Diaz. Contudo, o deputado lembra, que a campanha no Rio Grande do Sul está com um bom nível, sem clima de baixaria.

Operação Atlântico II

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, acompanha hoje, no Rio de Janeiro, os exercícios da Operação Conjunta Atlântico II (Exército, Marinha e Aeronáutica). A operação teve início no último dia 19 e prosseguirá até 30 de julho, envolvendo 10 mil militares que ensaiam a defesa de pontos sensíveis da infra-estrutura nacional, como usinas nucleares, plataformas petrolíferas, portos, aeroportos e refinarias. Serão utilizados 22 navios, 17 aeronaves e 18 tanques de combate. Com as ameaças que vem ocorrendo em países vizinhos, é bom que nossas Forças Armadas estejam preparadas, ao menos, para mostrar que estão em alerta.

Farmacêuticas gaúchas aprovadas

Seis laboratório farmacêuticos gaúchos tiveram sua habilitações renovadas, durante o mês de julho, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Darel (Passo Fundo), Vitamed (Caxias do Sul), Multilab (São Jerônimo), Geyer, Lifar e Klein (Porto Alegre). Esse laboratórios produzem medicamentos de notificação simplificada, “cuja efetividade e segurança se estabelecem pelo uso consagrado e pela ausência de relatos de risco relevante”.

http://www.edgarlisboa.com.br/?p=15523

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