Xeroderma e Talidomida

Xeroderma

A outra mudança previdenciária aprovada foi encaminhada por projeto de lei (PLS 553/11) da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e dispensa de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao portador de xeroderma pigmentoso. Trata-se de uma rara doença de pele, causada por uma anomalia genética, que sujeita seus portadores a tumores, alterações oculares e neurológicas causados por exposição à radiação ultravioleta (UV).

Ao apresentar parecer favorável ao PLS 553/11, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), observou que a incidência da moléstia na população mundial é de dois a quatro casos por milhão. No Brasil, merece nota a alta concentração de portadores de xeroderma pigmentoso no distrito de Araras, localizado no município de Faina (GO).

Talidomida

Trabalhadores do setor privado e servidores públicos vítimas da Síndrome da Talidomida poderão ter direito a se aposentar voluntariamente após 20 anos de contribuição, independentemente de idade. Essa possibilidade foi aberta com a aprovação do PLS 512/11 – Complementar, do senador Paulo Paim (PT-RS), pela CDH.

Desenvolvida na Alemanha e comercializada no Brasil até 1965, a talidomida acarretou malformações em fetos, que resultaram em deficiências físicas, visuais e auditivas. Na avaliação do relator, senador Paulo Davim (PV-RN), o projeto faz justiça e segue as orientações da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil.

Essas matérias ainda serão votadas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).